A 4 Leve Mobilidade estabelece esta Política de Igualdade, Não Discriminação e Combate ao Assédio com o objetivo de promover um ambiente seguro, respeitoso, inclusivo e livre de qualquer forma de discriminação ou assédio no uso de sua plataforma e na prestação de serviços de mobilidade.
Esta política aplica-se a todos os usuários e pessoas que tenham relação com a plataforma 4 Leve Mobilidade, incluindo, mas não se limitando a:
Passageiros e usuários do aplicativo;
Motoristas parceiros;
Colaboradores e funcionários;
Prestadores de serviços e profissionais terceirizados;
Parceiros comerciais;
Representantes, agentes e administradores;
Demais pessoas que utilizem ou atuem em conexão com os serviços da 4 Leve Mobilidade.
A 4 Leve Mobilidade não tolera comportamentos discriminatórios, ofensivos, abusivos ou que comprometam a segurança, a dignidade e o respeito entre as pessoas.
A violação desta política poderá resultar em medidas administrativas, suspensão ou encerramento da conta, descredenciamento de motorista ou parceiro, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
Esta política será aplicada em conformidade com a legislação brasileira vigente e demais normas aplicáveis.
A 4 Leve Mobilidade não tolera, em nenhuma circunstância, discriminação baseada em raça, cor, etnia, religião, idade, deficiência, condição física, origem, nacionalidade, gênero, identidade de gênero, orientação sexual, estado civil, condição familiar, aparência, condição socioeconômica ou qualquer outra característica protegida pela legislação brasileira.
A lista acima é exemplificativa e não limita outras formas de discriminação que possam ser reconhecidas pela legislação ou pelas autoridades competentes.
Todos os usuários têm direito a receber tratamento digno, respeitoso e igualitário durante a utilização dos serviços da 4 Leve Mobilidade.
É expressamente proibido que motoristas parceiros, passageiros, colaboradores ou quaisquer pessoas vinculadas à plataforma discriminem outra pessoa durante a utilização ou prestação dos serviços.
São exemplos de condutas proibidas:
Recusar uma viagem ou atendimento exclusivamente por motivo discriminatório;
Cancelar uma viagem por motivo discriminatório;
Recusar ou interromper uma viagem em razão das características pessoais do passageiro;
Tratar um passageiro ou motorista de maneira diferente ou desrespeitosa por motivo discriminatório;
Utilizar expressões ofensivas, preconceituosas ou humilhantes;
Fazer comentários discriminatórios durante uma viagem;
Recusar o transporte de pessoa com deficiência ou de pessoa que necessite de recurso de acessibilidade, quando o transporte for legalmente permitido e tecnicamente possível;
Praticar qualquer outra conduta que tenha como objetivo ou efeito constranger, humilhar, excluir ou prejudicar outra pessoa em razão de característica protegida por lei.
A 4 Leve Mobilidade poderá analisar denúncias e registros relacionados a essas situações e adotar as medidas cabíveis.
A 4 Leve Mobilidade busca garantir que passageiros possam solicitar viagens para os destinos disponíveis na plataforma sem sofrer discriminação em razão da região, bairro, endereço ou local de destino.
Motoristas parceiros não devem recusar uma viagem exclusivamente por preconceito ou discriminação relacionada ao local de destino do passageiro.
Eventuais recusas decorrentes de questões legítimas de segurança, restrições operacionais, indisponibilidade, condições da via ou outras situações justificáveis não serão consideradas, por si só, discriminação.
A 4 Leve Mobilidade não tolera qualquer forma de assédio, intimidação, constrangimento, ameaça, humilhação ou comportamento abusivo.
O assédio pode ocorrer de forma verbal, física, visual ou por meios digitais, incluindo mensagens, chamadas, comentários, imagens ou qualquer outra forma de comunicação relacionada à plataforma.
São exemplos de condutas proibidas:
Insultos, humilhações ou ameaças;
Comentários ofensivos ou discriminatórios;
Perseguição ou intimidação;
Comportamentos agressivos ou intimidatórios;
Comentários relacionados à aparência física de forma ofensiva ou inadequada;
Contato insistente e indesejado após o término da viagem;
Utilização indevida de informações obtidas por meio da plataforma;
Qualquer comportamento que provoque medo, constrangimento ou sensação de insegurança.
Todos os usuários, motoristas parceiros, colaboradores e prestadores devem contribuir para um ambiente de respeito e segurança.
A 4 Leve Mobilidade repudia qualquer forma de assédio sexual.
É proibido realizar abordagens, comentários, convites, mensagens, gestos ou contatos de natureza sexual que sejam indesejados ou que causem constrangimento, intimidação, humilhação ou desconforto.
São exemplos de comportamentos proibidos:
Comentários ou insinuações de natureza sexual;
Solicitação de favores ou vantagens de natureza sexual;
Comentários sobre o corpo ou aparência de maneira sexualmente inadequada;
Convites ou abordagens sexuais indesejadas;
Envio de mensagens, imagens ou conteúdos de natureza sexual não solicitados;
Toques ou contato físico não consentido;
Qualquer comportamento de natureza sexual que possa configurar assédio ou outro ilícito previsto na legislação brasileira.
A ocorrência de assédio sexual poderá resultar em suspensão ou encerramento da conta, descredenciamento do motorista ou parceiro e, quando aplicável, comunicação às autoridades competentes.
A 4 Leve Mobilidade busca promover um serviço acessível, respeitoso e inclusivo.
Pessoas com deficiência ou que necessitem de recursos de acessibilidade devem receber tratamento digno e compatível com a legislação brasileira.
É proibida qualquer forma de discriminação relacionada à deficiência ou condição de acessibilidade.
Motoristas parceiros e demais pessoas vinculadas à plataforma devem respeitar as necessidades de acessibilidade do passageiro, observadas as características do veículo, as condições de segurança e a legislação aplicável.
Animais de assistência, quando protegidos pela legislação brasileira, deverão ser tratados de acordo com as normas aplicáveis.
Qualquer usuário, motorista parceiro, colaborador ou pessoa relacionada à 4 Leve Mobilidade poderá comunicar situações de discriminação, assédio, violência, ameaça ou comportamento inadequado ocorrido durante ou em decorrência da utilização da plataforma.
As denúncias poderão ser realizadas pelos canais oficiais disponibilizados no aplicativo 4 Leve Mobilidade, incluindo os mecanismos de suporte e atendimento ao usuário.
Sempre que possível, o denunciante deverá fornecer informações que auxiliem na análise da ocorrência, como:
Data e horário aproximados;
Identificação da viagem ou corrida;
Nome ou identificação do usuário ou motorista envolvido;
Descrição dos fatos;
Prints, mensagens, fotos ou outros registros relacionados ao ocorrido.
A 4 Leve Mobilidade analisará as denúncias recebidas de acordo com seus procedimentos internos e poderá adotar as medidas cabíveis.
As informações serão tratadas com confidencialidade dentro dos limites permitidos pela legislação e poderão ser compartilhadas com autoridades públicas quando houver obrigação legal ou necessidade legítima para proteção das pessoas envolvidas.
A 4 Leve Mobilidade não tolera retaliações contra pessoas que, de boa-fé, realizem uma denúncia, apresentem uma reclamação, forneçam informações ou participem de uma investigação relacionada a possíveis violações desta política.
São consideradas formas de retaliação, entre outras:
Ameaças;
Intimidação;
Perseguição;
Constrangimento;
Tentativas de prejudicar deliberadamente a pessoa denunciante;
Qualquer comportamento destinado a impedir ou dificultar uma denúncia legítima.
A prática comprovada de retaliação poderá resultar na aplicação das medidas cabíveis, incluindo suspensão ou encerramento da conta e descredenciamento da plataforma.
Quando uma violação desta política for identificada ou comprovada, a 4 Leve Mobilidade poderá adotar medidas proporcionais à gravidade da situação.
Entre as medidas possíveis estão:
Advertência;
Restrição temporária de funcionalidades;
Suspensão temporária da conta;
Suspensão ou bloqueio de acesso à plataforma;
Descredenciamento de motorista parceiro;
Encerramento da relação com parceiro ou prestador;
Encerramento definitivo da conta do usuário;
Preservação de registros e informações relacionados ao ocorrido;
Comunicação às autoridades competentes, quando aplicável;
Adoção de outras medidas administrativas ou legais cabíveis.
A aplicação de medidas não impede a adoção de providências previstas na legislação brasileira.
A 4 Leve Mobilidade poderá utilizar informações e registros disponíveis em sua plataforma para analisar denúncias, prevenir abusos, proteger usuários e motoristas parceiros e garantir o cumprimento desta política.
Poderão ser considerados, quando legalmente permitidos, elementos como:
Registros de viagens;
Informações de suporte;
Comunicações realizadas pela plataforma;
Dados relacionados à conta;
Reclamações e denúncias;
Evidências apresentadas pelos envolvidos;
Outros registros necessários à apuração dos fatos.
O tratamento de dados pessoais deverá observar a legislação brasileira aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
A 4 Leve Mobilidade acredita que a mobilidade deve ser acessível e segura para todos.
Por isso, a empresa busca promover uma plataforma baseada nos princípios de:
Igualdade de tratamento;
Respeito à dignidade humana;
Inclusão;
Segurança;
Acessibilidade;
Diversidade;
Tolerância zero à discriminação;
Tolerância zero ao assédio;
Respeito às leis e normas brasileiras.
Todos os usuários e parceiros da plataforma são responsáveis por contribuir para um ambiente seguro, respeitoso e livre de discriminação.
A 4 Leve Mobilidade poderá atualizar esta Política de Igualdade, Não Discriminação e Combate ao Assédio sempre que necessário, especialmente em razão de alterações legais, regulatórias, operacionais ou de segurança.
A versão atualizada será disponibilizada pelos canais oficiais da 4 Leve Mobilidade.
Empresa: 4 Leve Mobilidade
CNPJ: 40.783.197/0001-05
Endereço:
Canal de atendimento: suporte@4leve.com
Data de vigência: 19/08/2026
Esta política integra as regras de utilização da plataforma 4 Leve Mobilidade e deve ser observada por todos os usuários, motoristas parceiros, colaboradores, prestadores e demais pessoas que mantenham relação com os serviços oferecidos pela plataforma.